O governo federal regulamentou o pagamento de indenização e pensão para crianças com o zika vírus. A medida atende à Lei 15.156, de 2025, que foi promulgada em julho deste ano — após o Congresso Nacional derrubar o veto da Presidência da República ao Projeto de Lei 6.064/2023.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás...
A CPI do Crime Organizado volta a se reunir após o carnaval e pode votar uma série de requerimentos relacionados...
A CPI do Crime Organizado pode votar após o Carnaval requerimentos para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas....
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal...
