O Estatuto do Pantanal foi sancionado pelo presidente Lula com 41 vetos. A nova Lei 15.228 cria regras para conservar o bioma, incentivar o turismo e valorizar comunidades locais. Entre os vetos, está o trecho sobre uso controlado do fogo, que deverá ser tratado em outra lei, e a proposta que permitia incorporar áreas desmatadas ilegalmente à produção. O autor do texto que deu origem à lei, senador Wellignton Fagundes (PL-MT), disse que a falta de regulação afastava investimentos na região.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas....
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal...
A Comissão de Meio Ambiente do Sendo (CMA) pode votar em breve o projeto de lei que institui a Política...
O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), defendeu a votação da proposta que reduz gradualmente a jornada de trabalho...
Para o idealizador da plataforma, a facilidade de gerar essas associações imediatas é o que permite ao pesquisador ou ao cidadão...
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