A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (8) projeto que transforma os cargos de presidente e vice-presidente das juntas comerciais em funções de livre nomeação e exoneração pelos governadores (PL 315/2023). O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi lido pelo senador Weverton (PDT-MA). A proposta segue com pedido de urgência para votação em Plenário.
O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), defendeu a votação da proposta que reduz gradualmente a jornada de trabalho...
Para o idealizador da plataforma, a facilidade de gerar essas associações imediatas é o que permite ao pesquisador ou ao cidadão...
Em decisão liminar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a apresentação da Acadêmicos de Niterói no desfile das escolas de...
O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente...
De autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto de lei que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020)...
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre...
