A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na quarta (22) o Projeto de Lei (PL) .387/2023, que garante aos professores da educação infantil o enquadramento no magistério e o direito ao piso salarial nacional da categoria.
A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou que a medida combate a desigualdade de gênero, mais de 99% da categoria são mulheres, e deve ser custeada com recursos do novo Fundeb. A proposta será analisada pela Comissão de Educação e Cultura (CE).
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