O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28) o tratamento fisioterapêutico após a retirada da mama (PL 4.497/2024) e regras para o registro de terras públicas em faixas de fronteira (PL 3.436/2021). Já na quarta-feira (29), os senadores discutem a criação do Sistema de Compras Expressas (PL 2.133/2023) e o Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019), que prevê campanhas educativas, segundo a relatora Leila Barros (PDT-DF).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás...
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