A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que entende que vítimas de estupro menores de 14 anos (PL 2195/2024) têm “vulnerabilidade absoluta”. Assim, para evitar decisões que relativizem o crime, qualquer relação sexual entre criança e adulto será considerada estupro. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), destacou protegerá crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. O texto segue ao Plenário com pedido de urgência e, se aprovado, vai à sanção.
Durante 90 dias, os municípios de Coari e Barcelos, no Amazonas, vão receber equipes da Força Nacional para reforçar o...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar o projeto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que reserva vagas em instituições...
O Senado vai analisar dois projetos aprovados pela Câmara dos Deputados que criam a Universidade Federal Indígena, com sede em...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede...
O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou mais de 3 milhões de documentos ligados ao empresário Jeffrey Epstein, acusado...
A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira...
