O projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 4.328/2016), já aprovado na Câmara dos Deputados, será analisado agora pelo Senado. A iniciativa busca assegurar direitos e garantir dignidade e condições de saúde física e mental a pessoas com acúmulo excessivo de gordura corporal. O texto também prevê campanhas educativas para evitar o bullying contra pessoas obesas.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendou audiência pública para a quarta-feira (25), a partir das 10h, para debater...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve instalar o grupo de trabalho que vai acompanhar a implementação do acordo comercial...
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte da notícia
Nas próximas eleições gerais, em 4 de outubro, os brasileiros escolherão novos senadores. De todos os 81 assentos do Senado,...
Foi enviado à Câmara dos Deputados o projeto (PL 2/2021) que garante o livre acesso da população a áreas naturais...
O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid...