Um projeto de lei que eleva a tributação das apostas esportivas, entre outras medidas, foi apresentado no Senado como forma...
Leia maisDetailsFoi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025, que libera crédito...
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Leia maisDetailsO Senado aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais...
Leia maisDetailsO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados....
Leia maisDetailsO Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deve propor uma legislação sobre o tema. Criado por...
Leia maisDetailsA pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI...
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Leia maisDetailsAprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (5), segue para exame dos senadores o Projeto de Lei (PL) 8.889/2017, que...
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