Política

O presidente Lula sancionou uma lei que inclui na Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade medidas...

O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta...

Foi sancionada a lei que cria uma política nacional de incentivo à formação de professores da educação básica, prevendo o...

Está pronta para a pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que obriga os planos de saúde a...

O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para...

Está em análise no Senado um projeto de lei que define critérios e procedimentos a serem observados antes que se...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (13) com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Segundo comunicado...

A Presidência da República sancionou a Lei 15.345, de 2026, que regulamenta o exercício da acupuntura no país. A nova...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que altera os limites da Reserva...

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei que reduz de 100 para 4 anos o sigilo conferido às...