O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº...
Leia maisDetailsO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu,...
Leia maisDetailsA profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283,...
Leia maisDetailsO dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas...
Leia maisDetailsO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287, de 2025, que cria o Dia Nacional da Conscientização...
Leia maisDetailsEm reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025, projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que...
Leia maisDetailsO Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 10/2025) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025...
Leia maisDetailsO Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o PLN 6/2025, projeto de lei que destina R$ 8,7 bilhões para a...
Leia maisDetailsO Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) projetos de lei que destinam recursos para vários órgãos do governo federal. Um...
Leia maisDetailsEm reunião na tarde desta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 32/2025, projeto de lei que libera um crédito especial...
Leia maisDetails