Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE)....

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa afirmou que o governo federal estruturou novas ações para...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos...

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes, que...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou, nesta quarta-feira (3), a aprovação do projeto que promove alterações nos marcos...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira (4), às...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações no regime de decisões monocráticas (individuais) proferidas por...

Quem cometer crime com violência ou grave ameaça contra menores de idade poderá ter de cumprir a metade da pena...

A decisão sobre a manutenção ou revogação da prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Relatório da Receita do Orçamento de 2026 (PLN 15/2025), que prevê um aumento...