A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (3) projeto de lei que define as circunstâncias para o chamado testamento emergencial. A relatora do PL 196/2024, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), diz que a iniciativa equilibra a proteção da vontade do testador e a segurança jurídica coletiva. A proposta seguiu para o Plenário e, se aprovada, vai à sanção presidencial.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas....
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A Comissão de Meio Ambiente do Sendo (CMA) pode votar em breve o projeto de lei que institui a Política...
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Para o idealizador da plataforma, a facilidade de gerar essas associações imediatas é o que permite ao pesquisador ou ao cidadão...
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