O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) poderá financiar a capacitação de policiais penais e demais servidores da área. É o que diz projeto de lei complementar (PLP 128/2022) já aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) e que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Senadores alegam que inovações como a tornozeleira eletrônica exigem atualização constante dos profissionais do sistema prisional.
O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está...
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recebeu nesta quinta-feira (19) o presidente do Grupo...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas...
A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar depois do Carnaval projeto que cria o programa transformação digital para ribeirinhos,...
A necessidade de preparo das escolas para atender estudantes com altas habilidades e superdotação será o foco de um debate...
