A Comissão de Meio Ambiente (CMA) validou a suspensão de um decreto de 2022 que autoriza impactos irreversíveis em cavernas de máxima relevância para atividades de utilidade pública (PDL 1/2022). A proposta atinge diretamente normas que permitem a destruição dessas estruturas em processos de licenciamento para mineração.
De autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto de lei que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020)...
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre...
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A CPI do Crime Organizado ouve na terça-feira (24), às 9h, o diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister. Senadores...
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