A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 896/2023) que enquadra a misoginia — a disseminação de ódio ou aversão às mulheres —como crime de racismo. A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), votou favoravelmente à proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O senador Jorge Seif (PL-SC) foi voz dissonante, contrária ao texto.
Não houvendo recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
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