Alanis Ribeiro Publicado em 12/02/2025, às 09:51
A juíza Fernanda Souza Pereira de Lima Carvalho, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, declarou, na sexta-feira (6), uma sentença favorável ao controlador de acesso Arnaldo Blume Filho, que foi agredido por Raphael Dias Antonio, cunhado e assessor do vereador de São Vicente Tiago Peretto (União Brasil), no Pronto-Socorro Central da cidade. Raphael foi condenado a pagar R$ 28.240 por danos morais.
A agressão ocorreu no dia 25 de maio de 2024, dentro da unidade de saúde localizada no bairro Parque Bitaru. O controlador, de 48 anos, precisou de atendimento médico e passou por procedimentos odontológicos devido aos ferimentos.
Em sua decisão, a juíza destacou que as evidências apresentadas corroboram os depoimentos que indicam uma agressão injustificada ao controlador de acesso. Ela enfatizou que não havia indícios de legítima defesa por parte do réu. “Os danos morais pleiteados merecem acolhimento […]. O requerente sofreu danos imediatos com a agressão e também posteriores”, afirmou a magistrada ao g1.
A juíza também ressaltou o caráter doloso da ação do réu, que agiu com a intenção de ferir o controlador durante o exercício de sua função profissional. Apesar da condenação, cabe recurso à decisão.
No dia da agressão, testemunhas relataram que o vereador caminhou em direção ao controlador após uma breve conversa, e o ataque ocorreu depois que o funcionário tentou interagir com um celular que registrava a cena. As imagens mostram Raphael desferindo socos no controlador, que acabou caindo ao chão.
A prefeitura reforçou que ações de fiscalização realizadas por vereadores devem contar com a presença de um responsável designado e lamentou o ocorrido, oferecendo suporte ao funcionário agredido.
Em nota oficial, Tiago Peretto repudiou veementemente qualquer forma de violência e reiterou seu compromisso com valores como diálogo e respeito. Ele afirmou ainda que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para garantir a segurança dos envolvidos.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado está atualmente apurando os fatos relacionados à agressão no pronto-socorro.
