A atualização do Código Civil foi debatida nesta quinta (23), na terceira audiência pública da comissão temporária do Senado sobre o tema. Dessa vez, o debate incluiu assuntos como direito digital e tutela civil de animais.
O presidente do colegiado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um balanço positivo da reunião.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos - PB), diz que há um acordo com o governo federal...
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (24) que o governo...
A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) criticou nesta terça-feira (24) decisões judiciais que, na avaliação dela, têm esvaziado a eficácia de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Proteção de...
