De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o Estatuto do Ribeirinho (PL 2916/2021) busca garantir às comunidades ribeirinhas inclusão produtiva, pagamento por serviços ambientais, além de acesso a direitos básicos como saúde, educação, transporte e saneamento básico. O relator do projeto, senador Beto Faro (PT-PA), ressaltou que esses grupos estão entre os que mais sentem os efeitos das mudanças climáticas.
A Comissão de Meio Ambiente do Sendo (CMA) pode votar em breve o projeto de lei que institui a Política...
O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), defendeu a votação da proposta que reduz gradualmente a jornada de trabalho...
Para o idealizador da plataforma, a facilidade de gerar essas associações imediatas é o que permite ao pesquisador ou ao cidadão...
Em decisão liminar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a apresentação da Acadêmicos de Niterói no desfile das escolas de...
O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente...
De autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto de lei que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020)...
