Em mensagem ao Congresso, poder Executivo indica fim da escala 6×1 e regulação do trabalho por aplicativos como prioridade para 2026. A leitura foi feita pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário do Congresso Nacional, durante a cerimônia de abertura do ano legislativo.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu a proteção de crianças e adolescentes no Carnaval (Req 8/2025). Autora do pedido...
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou nesta terça-feira (10) um requerimento (RQS 71/2026) de informações ao Ministério da Educação sobre...
A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (9), projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A semana será dedicada...
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para...
Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações...
O Portal e-Cidadania do Senado exige que uma ideia apresentada por qualquer cidadão reúna 20 mil apoios para ser transformada...
