Alanis Ribeiro Publicado em 02/08/2024, às 08:39
Em uma reunião aberta, que reuniu dezenas de moradores representantes de entidades de bairro de Cubatão e ainda especialistas ambientais, prova que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) não estará sozinho para impedir a instalação do pátio de caminhões dentro da Ilha do Tatu, ao lado do Viaduto Mário Covas (ponte estaiada). A reunião aconteceu na quarta-feira (31), na sede da Associação de Melhoramentos da Ilha Caraguatá.
Ao final, ficaram definidas algumas iniciativas, como um abaixo assinado on-line contra o projeto, uma carreata com faixas e cartazes para avisar a população dos impactos socioambientais do empreendimento nesta área e confecção de panfletos para distribuir em pontos estratégicos. Há ainda a possibilidade de participação das entidades numa reunião convocada pelo MP-SP, em 12 de agosto próximo, além de audiências públicas e a expedição de ofícios para o Ministério do Meio Ambiente e outros procedimentos.
O prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), já havia adiantado com exclusividade ao Diário que não vai dar alvará de funcionamento ao equipamento. “Eu sou totalmente contra a instalação. Não vamos permitir nada goela abaixo. Vamos impedir essa verdadeira tragédia para Cubatão até porque é uma área protegida pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Do ponto de vista de minhas prerrogativas, não terão alvará. Todos os impedimentos que tiverem ao meu alcance na legislação serão utilizados”, disse o prefeito.
Os empreendimentos propostos pela Autoridade Portuária de Santos, foi um dos alvos da reunião, que ressaltou sobre os resultados da instalação do empreendimento, que como já havia sido anunciado, custará R$3 milhões.
Além disso, foram abordados assuntos, como a devastação ambiental e redução de áreas verdes essenciais para o equilíbrio ecológico da região. Esse é o argumento principal usado pelo MP-SP.
A comunidade e os especialistas alertam que a construção do pátio poderá intensificar os alagamentos nos bairros vizinhos, especialmente na Ilha Caraguatá, que já enfrenta dificuldades nessa área. A substituição da vegetação nativa por concreto e asfalto pode agravar os problemas de drenagem, comprometendo a segurança e o bem-estar dos residentes.
Dessa maneira, prejudicando a atividade econômica tradicional da região, que depende da preservação de áreas naturais.
Outras
Outros impactos também foram destacados, como trânsito e poluição. Conforme revelado, a construção e operação do empreendimento podem aumentar significativamente o tráfego de caminhões e outros veículos pesados na área, resultando em congestionamentos frequentes e aumento da poluição sonora e do ar.
Associado a isso, garantem que haverá favorecimento ao tráfico de drogas e à prostituição, pois a localização do empreendimento em uma área residencial pode atrair atividades ilícitas, aumentando a insegurança e os riscos sociais para a comunidade local.
APS
A Autoridade Portuária de Santos quer fornecer 530 mil metros quadrados, sendo 100 mil destinados à construção do pátio de triagem de caminhões, condomínio logístico e atividades acessórias, com 800 vagas para estacionamento.
O empreendimento gera polêmica devido sua localização na área de preservação ambiental.
“A área destinada à construção do empreendimento é equivalente a 50 campos de futebol de área de preservação permanente (APP). Além da devastação, a obra vai causar muito congestionamento. Por isso a preocupação dos moradores locais e especialistas em sustentabilidade”, afirma Joelma Oliveira, uma das organizadoras do evento para o Diário do Litoral.
Outras organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil e a comunidade de Cubatão também estão se mobilizando para questionar a viabilidade e a sustentabilidade do projeto. “Precisamos de soluções que equilibrem o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a qualidade de vida dos moradores”, afirma Leandro Araújo, um dos representantes da associação de moradores locais.
MP-SP
Ao Diário do Litoral, sobre a questão, a promotora Almachia Zwarg Acerbi garante: “é um ambiente totalmente protegido pela legislação ambiental. Indicado para ser uma unidade de conservação. Desmatar para construir um pátio seria um crime, pois existem outras áreas já desmatadas que poderiam abrigar o empreendimento. Não é um pátio ali que irá resolver a questão logística portuária de Santos. O MP, de jeito nenhum, vai concordar com esse iniciativa e acredito que a APS vai estudar outras alternativas”.
A promotora Thaísa Monteiro revelou que a vegetação existente na área está em estado avançado de recuperação, é uma área de proteção permanente (APP), com restinga, mangue, reduto de guarás vermelhos e também tem um sítio arqueológico inexplorado, com ossadas de corpos humanos de mais de sete mil anos. “Há impactos urbanísticos envolvendo vários bairros e milhares de famílias, além do aspecto viário”.
Vale lembrar que a legislação assegura a possibilidade de atuação conjunta também do Ministério Público Federal (MPF) na defesa de interesses difusos e de meio ambiente. A implantação do pátio poderá acarretar consequências ambientais, urbanísticas e sociais.
Conforme consta no edital, a empresa vencedora da licitação teria o prazo de até três anos, a contar da data de assunção (após assinatura de contrato com a APS), para disponibilizar a área, infraestrutura e as atividades de acordo com os parâmetros exigidos.
