O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.263, de 2025, que cria a Política Nacional de Linguagem Simples. A norma deriva do projeto de lei (PL) 6.256/2019, da deputada Erika Kokay (PT-DF), e teve como relator no Senado o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O objetivo é garantir que informações da administração pública sejam divulgadas de forma mais clara.
A CPI do Crime Organizado volta a se reunir após o carnaval e pode votar uma série de requerimentos relacionados...
A CPI do Crime Organizado pode votar após o Carnaval requerimentos para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas....
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal...
A Comissão de Meio Ambiente do Sendo (CMA) pode votar em breve o projeto de lei que institui a Política...
