O Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que revoga expressamente duas leis e um decreto-lei que regulamentavam o sistema previdenciário antes da Constituição de 1988. O objetivo da proposta (PL 2.578/2023), que segue para sanção presidencial, é afastar qualquer possibilidade de confusão por parte de quem vai interpretar as regras sobre custeio e benefícios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás...
A CPI do Crime Organizado volta a se reunir após o carnaval e pode votar uma série de requerimentos relacionados...
A CPI do Crime Organizado pode votar após o Carnaval requerimentos para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas....
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal...
