O Senado pode concluir nesta semana a votação do projeto que retira das metas fiscais os recursos destinados pelo governo a medidas de enfrentamento ao tarifaço norte-americano (PLP 168/2025). Senadores podem votar ainda a isenção de tributos federais para doações de remédios (PL 4.719/2020) e a criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos (PL 2.460/2022).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás...
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