O projeto de decreto legislativo que autoriza as comunidades terapêuticas a receberem menores dependentes químicos (PDL 383/2024) recebeu nesta quarta-feira (3) parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Para estabelecer essa autorização, o texto suspende uma norma federal que atualmente proíbe esse acolhimento. Agora o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em decisão liminar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a apresentação da Acadêmicos de Niterói no desfile das escolas de...
O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente...
De autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto de lei que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020)...
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre...
A CPI do Crime Organizado volta a se reunir após o carnaval e pode votar uma série de requerimentos relacionados...
A CPI do Crime Organizado ouve na terça-feira (24), às 9h, o diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister. Senadores...
