A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que prevê a distribuição gratuita, em escolas, de protetores auditivos a estudantes com transtorno do espectro autista (PL 432/2025). A proposta segue para análise em outro colegiado do Senado: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto de lei que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020)...
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