Redação Publicado em 15/03/2024, às 11:47
A primeira saída temporária de 2024 já liberou 3.434 detentos que cumprem pena em regime semiaberto, em unidades prisionais da Baixada Santista.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, a ‘saidinha’ foi concedida a 1.429 reeducandos das unidades de São Vicente, a 1.989 de Mongaguá e a 16 de Praia Grande. Ao todo, no estado de São Paulo, a justiça autorizou a saída de 32 mil detentos.
Os detentos deverão voltar às unidades prisionais no próximo dia 18 e, caso não retornem, passarão a ser considerados foragidos da justiça. As próximas saídas devem ocorrer em junho, setembro e dezembro.
O benefício é previsto na lei de execução penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme portaria Decrim 02/2019 e suas complementações.
