O Senado tem até o fim de fevereiro para analisar a medida provisória (MP 1.317/2025) que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora, com mais autonomia administrativa e técnica. O texto também cria cerca de 200 cargos para reforçar a fiscalização e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados.
O Senado vai analisar um projeto de lei que permite ao governo autorizar a fabricação do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu a proteção de crianças e adolescentes no Carnaval (Req 8/2025). Autora do pedido...
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou nesta terça-feira (10) um requerimento (RQS 71/2026) de informações ao Ministério da Educação sobre...
A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (9), projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A semana será dedicada...
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para...
Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações...
