A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar em 2026 projeto de lei (PL 4.138/2019) que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do emprego para participar de reuniões e atividades culturais na escola dos filhos. A proposta garante até duas faltas justificadas por ano, sendo uma a cada semestre, sem prejuízo no salário, e não prevê punição a pais que não comparecerem às atividades.
Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Tereza Cristina (PP-MS) se reuniram na quarta-feira (11) com Geraldo Alckmin, que acumula os...
Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir os diversos riscos...
O Senado vai analisar um projeto de lei que permite ao governo autorizar a fabricação do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como...
O Senado tem até o fim de fevereiro para analisar a medida provisória (MP 1.317/2025) que transforma a Autoridade Nacional...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu a proteção de crianças e adolescentes no Carnaval (Req 8/2025). Autora do pedido...
