A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) definiu os principais temas das audiências públicas que irá promover este ano. Entre eles estão: saúde mental, combate ao trabalho infantil, bebês prematuros e atenção neonatal, inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho e desaparecimento de crianças e adolescentes.
Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir os diversos riscos...
O Senado vai analisar um projeto de lei que permite ao governo autorizar a fabricação do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como...
O Senado tem até o fim de fevereiro para analisar a medida provisória (MP 1.317/2025) que transforma a Autoridade Nacional...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu a proteção de crianças e adolescentes no Carnaval (Req 8/2025). Autora do pedido...
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou nesta terça-feira (10) um requerimento (RQS 71/2026) de informações ao Ministério da Educação sobre...
