Está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que torna obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência (PL 496/2020). Já aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o texto determina que o poder público colete e organize os dados, que deverão integrar o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
O conhecimento e a experiência japoneses podem ajudar os brasileiros na prevenção de desastres naturais. Em reunião nesta quarta (11),...
Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Tereza Cristina (PP-MS) se reuniram na quarta-feira (11) com Geraldo Alckmin, que acumula os...
Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir os diversos riscos...
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O Senado tem até o fim de fevereiro para analisar a medida provisória (MP 1.317/2025) que transforma a Autoridade Nacional...
